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2009-09-02

Autonomia ou Solidariedade?

É lamentável que os Açorianos sejam conhecidos como “um povo pedinchão” perante a República, quando como qualquer região do País têm direitos adquiridos e contributos válidos para o todo nacional. Assim, os Açorianos são “autonomistas” no sentido da necessidade que sentem de organizar o seu território e estabelecer com liberdade as suas próprias adaptações à lei ou normas de modo a torná-las racionais nesse espaço específico que ocupam. Este conceito difere do de soberania, Portugal é o Estado e na autonomia não há poderes plenos.
Há semelhanças entre as "Autonomias Regionais" e"Autonomias Locais", sendo estas últimas o direito e a capacidade efectiva de as autarquias locais regulamentarem e gerirem, nos termos da lei, sob sua responsabilidade e no interesse das respectivas populações, uma parte importante dos assuntos públicos.
Assim e na observância da Constituição Portuguesa exige-se respeito pelas autonomias e racionalidade na distribuição de verbas reguladas pela Lei das Finanças Regionais. Não temos que pedir nada a ninguém. Temos direitos adquiridos que resultam daquilo com que os Açores contribuem para a República. E contribuímos com a pouca terra que temos, mas com um mar imenso, onde todo o país pesca, um espaço aéreo monstruoso onde toda a Europa voa e um espaço aéreo que se aluga para treinos militares . Os Açores tem futuro, o que não tem é gente que se lembre deles. Aliás, os próprios Açorianos por vezes não se lembram de si próprios, pois quando chega a hora de votar ficam em casa. Abstençãoes da ordem dos 70% não é de um povo que quer ser lembrado.

Se nós esquecermos a nossa existência, dificilmente encontraremos alguém, noutro lado qualquer, que se lembre de nós.

Os Açorianos têm que se lembrar de quem é que os representa, sem interesses, e têm que saber quem é que defende os seus direitos, mas a primeira coisa que têm que fazer é lembrar-se de onde são e o que querem para a sua terra”.

É preciso que os Governos Regional e Nacional tenham planos conjuntos para potenciar os Açores e a Madeira, não é só dar-lhes dinheiro e apelidá-los de "pedinchões". É preciso responsabilidades da República e competência dos Governos Regionais.

Não podemos tolerar que a República não veja os Açores como parte do seu País e confunda autonomia com solidariedade entre estados.